TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao A4Cloud ("Serviço"), uma plataforma de gestão escolar oferecida como Software as a Service (SaaS). Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do nosso serviço, fornecido através do site e aplicativos associados.

Ao utilizar o A4Cloud, você concorda com estes Termos integralmente. Se você estiver usando o serviço em nome de uma instituição de ensino ou outra organização, você declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.

2. DEFINIÇÕES

• "A4Cloud", "nós", "nosso": refere-se à empresa proprietária e operadora do serviço A4Cloud.
• "Serviço": refere-se à plataforma A4Cloud, incluindo todos os recursos, funcionalidades e interfaces disponibilizadas.
• "Cliente": instituição de ensino ou organização que contrata o A4Cloud.
• "Usuário": qualquer pessoa que utiliza a plataforma, incluindo administradores, professores, funcionários, alunos e responsáveis.
• "Conteúdo": dados, textos, informações, imagens ou materiais enviados ou processados através do Serviço.

3. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O A4Cloud é uma plataforma de gestão escolar que oferece funcionalidades para:

• Gestão de matrículas e registros acadêmicos
• Controle financeiro (cobranças, contas a pagar e receber)
• Gestão e correção de provas e avaliações
• Controle de processos e CRM
• Comunicação entre instituição, alunos, responsáveis e professores
• Outras funcionalidades relacionadas à administração escolar

4. CONTA E REGISTRO

4.1. Para utilizar o A4Cloud, o Cliente deverá criar uma conta administrativa e, posteriormente, contas para usuários conforme necessário.

4.2. O Cliente é responsável por:

• Fornecer informações precisas e completas durante o registro
• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso
• Restringir o acesso a usuários autorizados
• Todas as atividades realizadas através das contas de sua instituição

4.3. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de contas ou qualquer outra violação de segurança.

5. CONDIÇÕES FINANCEIRAS

5.1. O Cliente concorda em pagar todas as taxas de acordo com o plano contratado. Os preços estão sujeitos a alterações mediante notificação prévia.

5.2. A falta de pagamento pode resultar na suspensão ou encerramento do acesso ao Serviço.

5.3. Todos os valores são devidos conforme especificado no contrato de prestação de serviços, e não são reembolsáveis, exceto quando especificado de outra forma nos presentes Termos ou exigido por lei.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. O A4Cloud e todo o conteúdo original, recursos, funcionalidades e design são de propriedade exclusiva do A4Cloud e estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

6.2. O Cliente mantém todos os direitos sobre os dados e informações que insere no sistema.

6.3. O Cliente concede ao A4Cloud uma licença limitada para hospedar, transferir, exibir, processar e usar os dados conforme necessário para fornecer o Serviço.

7. CONTEÚDO DO USUÁRIO

7.1. O Cliente é o único responsável por todo o conteúdo enviado através do Serviço e deve garantir que:

• Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo enviado
• O conteúdo não viola direitos de terceiros
• O conteúdo não é ilegal, prejudicial, ofensivo ou inapropriado

7.2. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estes Termos ou que represente risco legal.

8. RESTRIÇÕES DE USO

O Cliente concorda em não:

• Utilizar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar o software
• Utilizar o Serviço de maneira que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o sistema
• Transmitir vírus, malware ou outros códigos maliciosos
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento
• Vender, revender ou explorar comercialmente o Serviço sem autorização explícita

9. DISPONIBILIDADE E SUPORTE

9.1. O A4Cloud envidará esforços comercialmente razoáveis para manter o Serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto durante manutenções programadas.

9.2. Forneceremos suporte técnico conforme definido no contrato de prestação de serviços.

9.3. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros.

10. PROTEÇÃO DE DADOS

10.1. O tratamento de dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

10.2. O Cliente é o controlador dos dados pessoais inseridos no sistema, e o A4Cloud atua como operador.

10.3. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados processados através do Serviço.

11. CONFIDENCIALIDADE

11.1. Cada parte concorda em manter a confidencialidade das informações confidenciais da outra parte.

11.2. As informações confidenciais incluem, mas não se limitam a: dados de alunos, informações financeiras, estratégias comerciais e códigos-fonte.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

12.1. Em nenhuma circunstância o A4Cloud, seus diretores, funcionários, parceiros ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos.

12.2. A responsabilidade total do A4Cloud relacionada ao Serviço não excederá o valor pago pelo Cliente nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade.

13. INDENIZAÇÃO

O Cliente concorda em defender, indenizar e isentar o A4Cloud de qualquer reclamação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida, e despesa decorrente de: (i) uso do Serviço pelo Cliente; (ii) violação destes Termos pelo Cliente; (iii) violação de direitos de terceiros pelo Cliente.

14. MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS TERMOS

14.1. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio.

14.2. Podemos alterar estes Termos ocasionalmente. As alterações entrarão em vigor após a publicação dos Termos atualizados. O uso continuado do Serviço após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.

15. RESCISÃO

15.1. O Cliente pode encerrar seu uso do Serviço a qualquer momento, mediante notificação por escrito, observando as condições contratuais específicas.

15.2. Podemos suspender ou encerrar o acesso do Cliente ao Serviço se:

• O Cliente violar materialmente estes Termos
• Houver falta de pagamento
• For legalmente obrigado a fazê-lo

15.3. Após a rescisão, o Cliente pode solicitar uma cópia dos seus dados dentro de um período especificado, após o qual os dados poderão ser excluídos de nossos sistemas.

16. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

16.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.

16.2. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca onde está situada a sede do A4Cloud.

17. DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1. Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo integral entre o Cliente e o A4Cloud em relação ao Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores.

17.2. Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

17.3. Cessão: O Cliente não pode ceder seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o consentimento prévio por escrito do A4Cloud.

17.4. Força Maior: Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento de nossas obrigações resultantes de eventos fora de nosso controle razoável.

17.5. Notificações: Todas as notificações devem ser enviadas por escrito para os endereços especificados no contrato de prestação de serviços.

18. CONTATO

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis em nosso site.

Ao utilizar o A4Cloud, você reconhece que leu, entendeu e concorda com estes Termos e Condições.